Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 19h, para apreciação, em primeira votação, dos Projetos de Lei nº 01 a 14, 16 e 17/2026, do Executivo Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica