Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
29/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDER a servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogado, sob o regime estatutário, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 23 de dezembro/2024 a 22 de dezembro/2025, a serem usufruídas a partir de 23 de fevereiro de 2026, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica