Decreto Legislativo nº 10, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento, por Progressão Vertical, do servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, nível 14 – Carreira C, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica