Portaria nº 30, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDER ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2015 a 2020, em indenização pecuniária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 25, de 21 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica