Lei nº 2.303, de 04 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2303

Ano

2025

Data

04/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/07/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 139.000,00, referente a Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos esportivos e melhorias em infraestrutura esportiva.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Abertura de Crédito Adicional

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Anexos Norma Jurídica