Portaria nº 10, de 27 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2025
Data
27/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDER ao servidor RENATO LOPES PIRES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, a serem usufruídas a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 10/10/2023 a 09/10/2024, bem como a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário e a concessão de um terço constitucional.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica