Resolução nº 2, de 20 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2012
Data
20/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 218 E 222 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92 - COLOCANDO O NOME DO AUTOR DO PROJETO NA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Indexação
RESOLUÇAO 03/92
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica