Decreto Legislativo nº 12, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 3ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados aos cursos abaixo relacionados:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica