Portaria nº 26, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
26
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/09/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
I - NOMEAR o servidor GILIARD DE ALMEIDA GODOI, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 07 de junho de 2023.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-05, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.097, de 07 de junho de 2023.
III - Fica revogada a Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2023.
II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo FG-05, do Anexo VIII - Funções Gratificadas da Lei Municipal nº. 1424, de 12 de janeiro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.097, de 07 de junho de 2023.
III - Fica revogada a Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 21, de 10 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica