Decreto Legislativo nº 5, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica