Lei nº 1.935, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1935
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Parque Ecológico Municipal Platinense, destinado à zona de proteção ambiental do Município de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica