Ato da Presidência nº 3, de 28 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
3
Ano
2021
Data
28/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina as medidas sanitárias, decorrente do Decreto Municipal nº 188/2021 e Decreto Estadual nº 7.716/21. Prevenção de contágio da COVID-19. Manter controle de acesso as dependências do Plenário. Limite de acesso à 30 (trinta) pessoas. Realização das Sessões Ordinária, às 18 (dezoito) horas, enquanto durarem as restrições previstas nos decretos mencionados.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica