Portaria nº 10, de 01 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2021
Data
01/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 17, de 16 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica