Decreto Legislativo nº 13, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir do dia 31/12/2020, o Sr. Manoel Sanches Garcia Neto ocupante do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Executiva, Símbolo CC1, Regime Estatutário, nomeado em 14 de janeiro de 2019, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2019.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica