Lei nº 76, de 20 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
76
Ano
1951
Data
20/11/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a construir o Estádio Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica