Lei nº 18, de 13 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1976
Data
13/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO.
Indexação
CONVENIO, FUNDEPAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica