Lei nº 16, de 14 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1977
Data
14/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BOM JESUS.
Indexação
CONVENIO, FUNDEPAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica