Lei nº 10, de 10 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1977
Data
10/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AGRICULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA URBANA.
Indexação
CONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica