Lei nº 16, de 21 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1979
Data
21/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, SINDICATO RURAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica