Lei nº 19, de 10 de setembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1981
Data
10/09/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO EXPOSITOR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Indexação
CONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica