Lei nº 10, de 16 de maio de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1983
Data
16/05/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, O NÚCLEO HAB. DA VILA RIBEIRO (SERRA PELADA).
Indexação
NUCLEO HABITACIONAL DR JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica