Lei nº 13, de 30 de março de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1984
Data
30/03/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOBRAL VISANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO.
Indexação
CONVENIO, MOBRAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica