Lei nº 40, de 16 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1986
Data
16/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA FENILCETONÚRIA E HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO.
Indexação
FENILCETONÚRIA, HIPOTIREOIDISMO CONGENITO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica