Lei nº 26, de 27 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
1988
Data
27/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL Dª MORALINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
ASSOCIAÇAO DE PAIS E MESTRES, UTILIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica