Lei nº 21, de 16 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21
Ano
1988
Data
16/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
ASSOCIAÇAO DE PAIS E MESTRES, UTILIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica