Resolução nº 3, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1992 - RECESSO LEGISLATIVO - DE 1º A 31 DE JULHO E DE 16 DE DEZEMBRO A 14 DE FEVEREIRO.
Indexação
RESOLUÇAO 03/92, RECESSO LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica