Lei nº 35, de 18 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
35
Ano
1998
Data
18/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 52/97 - CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO.
Indexação
LEI 52/97, ATERRO SANITARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 52, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica