Lei nº 25, de 29 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
25
Ano
1998
Data
29/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 52/97 - CONSTRUIR CAPELA E IMPLANTAR A IMAGEM DO CRISTO REDENTOR.
Indexação
LEI 52/97, CONSTRUÇAO DE CAPELA, IMAGEM DO CRISTO REDENTOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 52, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica