Lei nº 194, de 12 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
194
Ano
2002
Data
12/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, PROMOÇAO HUMANA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica