Lei nº 189, de 11 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
189
Ano
2002
Data
11/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CESSÃO DE CANTEIROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO.
Indexação
CESSAO DE CANTEIROS, JARDINS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica