Resolução nº 1, de 19 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2004
Data
19/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 196 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO PARA FALAR NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DE 10 (DEZ) MINUTOS, COM INSCRIÇÃO PRÉVIA ATÉ A VOTAÇÃO DA ATA (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
RESOLUÇAO 03/1992
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica