Lei nº 313, de 22 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
313
Ano
2004
Data
22/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS COXILHA PLATINENSE - CTG.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, CTG
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica