Lei nº 312, de 22 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
312
Ano
2004
Data
22/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MISSIONÁRIOS DA LUZ.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, MISSIONARIOS DA LUZ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica