Lei nº 397, de 03 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
397
Ano
2005
Data
03/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM BARRACÃO PARA A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA. POR 10 ANOS.
Indexação
DIREITO REAL DE USO, YAZAKI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.258, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica