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Parabeniza o aluno Erick Esteves dos Santos, do SENAC de Santo Antônio da Platina, pela grande conquista na ocupação Recepção de Hotel, nas competições Senac de Educação Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administração Regional do Senac, em Curitiba.

Parabeniza o gerente do SENAC de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela conquista do aluno Erick Esteves dos Santos, que brilhou na ocupação Recepção de Hotel, nas competições Senac de Educação Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administração Regional do Senac, em Curitiba.

Parabeniza os membros do Instituto Tecnologia & Dignidade Humana, representados pelo seu presidente Cineiva Campoli Paulino Tono, pelo trabalho incansável realizado na promoção da dignidade humana por meio do uso responsável da tecnologia e pelo importante papel desempenhado na análise do Projeto de Lei nº 2628/2022.

Parabeniza e agradece à diretora do CAE – Centro de Atendimento Especializado, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece à Secretária Municipal de Educação, bem como toda a sua equipe, e às diretoras das escolas municipais pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao responsável do Rotary Club de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao responsável do Lions Clube de Santo Antônio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao responsável da Promoção Humana Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Agradece o Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, pela generosidade em ceder o espaço do templo para a realização do Projeto Cuidando de quem Cuida, que foi essencial para o sucesso deste projeto, onde trouxe grandes benefícios aos participantes e à comunidade.

Deseja boas-vindas ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina, 1º Sargento de Infantaria Leonel Teixeira Colomby, que sua trajetória em nossa cidade seja marcada por colaboração, aprendizado e impacto positivo na vida de todos os envolvidos.

Agradece ao sargento Antônio Félix Martins pelo exemplar trabalho desempenhado durante esses dois anos em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina.

Parabeniza e agradece ao diretor do Projeto Boia-Fria, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao diretor da Casa da Criança Recanto Feliz, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao diretor do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Agradece e parabeniza os Coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e em especial a Policial Camilla Fernanda Silva, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao delegado Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimarães e a delegada Dra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl da Polícia Civil Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Parabeniza e agradece ao comandante da Polícia Militar, bem como toda a sua corporação, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 23/2024, do Executivo Municipal, que inclui no artigo 12-A o parágrafo 3º e renumera os parágrafos já existentes.

Altera o art. 1º que passa a ter a seguinte redação: Art1 171 (....) I- multa de 0,10% (zero vírgula dez por cento) ao dia, a partir do primeiro dia útil subsequente a data de vencimento do débito, até o dia que ocorrer o seu pagamento, ficando limitado em 3% (três por cento)

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023, do Executivo Municipal. O parágrafo único do art. 1º e parágrafo único do artigo 2º, passam a ter a seguinte redação: Art.1º: (...) Parágrafo único. Os imóveis mencionados no caput foram avaliados ao valor total de R$ 1.237.000,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil reais), conforme laudo técnico de avaliação elaborado pelo técnico do Município anexo ao processo. Art.2º: (...) Parágrafo único. O valor das 09 (nove) casas totaliza R$ 1.225.797,07 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos), conforme laudo técnico de avaliação elaborado pelo técnico do Município anexo ao processo.

Emenda Modificativa ao artigo 86-B da Lei Complementar nº 28/1990, que passa a ter a seguinte redação: Art. 86-B A Taxa de Coleta de Lixo será lançada e cobrada em valores fixos, em função da classe do gerador de lixo, da categoria e do número de economias de uso do imóvel, correspondendo seu valor à aplicação dos coeficientes na Tabela de Cobrança anexo VIII-A de fls. 04 e Tabela de Valor de Coleta e Isenção de fls. 07, que formam parte integrante e indissociável desta Lei.

Emenda aos Projetos de Leis n.ºs 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal.

MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, a qual afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”.

Solicita ao Executivo Municipal a criação de projeto de lei, que disponha sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Santo Antônio da Platina/PR, contar com serviços de vigilância patrimonial, e dá outras providências.

A presente medida visa reproduzir o benefício fiscal anteriormente aplicado com reconhecida eficiência por meio da Lei Complementar nº 114/2020, que representou recorde na arrecadação do referido imposto. Além disso, o incentivo fiscal proposto é uma importante medida de regularização de imóveis dos cidadãos de Cascavel, sendo que neste momento de pandemia atende a necessidade da população, tendo em vista a repercussão e o aumento da demanda provocada pela referida Lei Complementar. Não obstante, além da regularização dos imóveis, podemos estimar igualmente um aumento na arrecadação de impostos relacionados, como o IPTU, a partir da correta identificação do contribuinte proveniente justamente da alteração de propriedade. Importante frisar a disposição contida na Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, em seu art. 3º: Assim, considerando à relevância do Projeto, envio em anexo “modelo de Projeto de Lei” sobre a matéria, para que seja regulamentado no Município de Santo Antônio da Platina/PR.”, estando este vereador certo da compreensão da Vossa Excelência para a relevância do assunto, e ao bem do cidadão Platinense.

Venho através desta indicação solicitar ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de serviço de segurança especializado nas escolas municipais para que os alunos e pais e professores e funcionários e todos que estão dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em período escolar, somos sabedores das tragédias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar algumas medidas preventivas para que nossas crianças não corram risco de vida.

A vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa e na qualidade de Presidente da Procuradoria da Mulher, encaminha a Vossa Excelência a seguinte indicação para: “Instituição e financiamento de Programa de Pagamento Temporário de Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina/PR.”

Indicação para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Concede Moção de Reconhecimento Público aos membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina - gestão 2020/2024.

Concede Moção de Reconhecimento Público aos enfermeiros públicos municipais de Santo Antônio da Platina.

Concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Moto Clube Filhos da Matilha de Santo Antônio da Platina.

Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020.

Concede Moção de Reconhecimento Público aos Auxiliares de Enfermagem, aos Técnicos em Enfermagem, aos Agentes Comunitários, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Rede Pública Municipal de Santo Antônio da Platina.

Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021.

Concede Moção de Reconhecimento Público aos funcionários da limpeza pública municipal em geral e aos cooperados da Associação de Promoção Humana de Santo Antônio da Platina.

Concede Moção de Reconhecimento Público à diretoria, à comissão técnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Antônio da Platina.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Altera o parágrafo 1º. do artigo 10 da Lei Municipal nº 1809, de 29 de outubro de 2019 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências

Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial dos Advogados Públicos de carreira do Município de Santo Antônio da Platina, nos termos do art. 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Altera a Lei Municipal nº 1.1120/2012, para criar a função gratificada para instrutor de libras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 119.607,29 (cento e dezenove mil, seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.392,71 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para os funcionários lotados na Casa da Cultura Platinense.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 177.438,92 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Superávit Financeiro.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.478,62 referente ao Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021-IAT tendo como objeto a implantação de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleutério, conforme Excesso de Arrecadação.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 27.596,56 referente ao aditivo do Contrato nº 102/2022 referente à reforma e ampliação do Corpo de Bombeiros Municipal.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 115.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para o Setor de Obras e Serviços Rurais.