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PLL 24/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
CAÇÃO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1530/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.533, de 15 de dezembro de 2015
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PLL 25/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1534/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 15 de dezembro de 2015
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 466/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015
Última Ação: aprovado em votação única por unanimidade.
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 938/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20, TODAS DA RESOLUÇÃO N. 01/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1241/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1246/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1247/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 41/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 419.995,11 destinados à complementação de recursos orçamentários e financeiros necessários à construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a ser edificado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, no Residencial Rennó Park.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.334, de 06 de junho de 2014
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PLE 54/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1327 E 1328,, DE 20 DE MAIO DE 2014
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2425/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLE 96/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2381/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLL 20/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM MARIA LUIZA.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Fábio Galhardi
Texto Original
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