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RV 295/2026 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a instalação de placa “proibido estacionar” em frente ao estádio municipal.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 17:03:13
Autor:  IRMÃO PAULINHO

EM 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta nova redação ao inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº /2026, do Executivo Municipal, criando a alínea "a" ao referido inciso, para com a seguinte redação: Alínea "a" - Destas 100 (cem) vagas criadas, reserva-se o percentual de 10% (dez por cento), ou sejam 10 vagas, para professores de apoio.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:04:23
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Rejeitada
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Lomba, aos 75 anos de idade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:05:46
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro Gonçalves Mascarenhas, aos 35 anos de idade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:06:26
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Leônidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como “Foguinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 8:49:12
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino solidariza-se aos familiares e amigos da jovem Letícia Siqueira Oliveira, manifestando profundo pesar pelo seu precoce falecimento.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:25:43
Autor:  FABINHO GALDINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Odemir Jacob solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como “Foguinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:29:18
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Leônidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:29:43
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Edson Muniz Gonçalves solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 17:55:31
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos do Sr. Michael Marinello Juliano, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:51:32
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovada
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MOC 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Raimundo Vicente Ferreira, mais conhecido como “Mundinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 51 anos de idade.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:31:45
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Sônia Maria do Rocio Thomaz Garcia, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 73 anos de idade.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 16:35:23
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos do Sr. Messias Aparecido Olímpio, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 12:14:12
Autor:  CAÇÃO
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Regina Garret Lemos Pereira, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:07:03
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Giovanni Barreto de Toledo, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 53 anos de idade.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:09:54
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Juliano Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 51 anos de idade.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:12:34
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original