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à Assessoria da Mesa Diretiva, pedido para análise e elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a proibição para assumir cargos comissionados no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, a pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha – Lei Federal n.º 11.340/2006.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de prorrogar o contrato dos 29 trabalhadores do transporte escolar para o ano de 2021, uma vez que eles foram prejudicados pela paralisação em decorrência da pandemia do Coronavírus.

à Concessionária TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informações sobre a previsão para regularização da iluminação pública nos postes instalados no viaduto de acesso a Santo Antônio da Platina pela Avenida Frei Guilherme Maria, KM 70 da BR-153.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o andamento do processo licitatório para aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que, salvo engano, os recursos da emenda parlamentar para realizar tal aquisição já estão disponíveis ao Município.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de elabora-se projeto de lei para ajuda financeira para o transporte escolar particular durante o período da pandemia.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina, e outras melhorias nos seguintes locais: Estrada rural entre os bairros do Ribeirão Bonito e Pedra Branca; Na estrada sentido ao sítio dos Senhores Licão e José Preto, no Povoado da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que faça a retirada e\ou substituição dos bancos quebrados das Praças da Vila São José (em frente à empresa Claro Materiais Elétricos) e aqueles em frente ao Centro de Convivência do Idoso, na Avenida José Palma Rennó.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.º 184/2020 de 27/04/2020, e que informe sobre as análises realizadas até o momento, referente à alteração da Legislação Municipal que regulamenta a exploração comercial dos quiosques do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, no sentido de ampliar os ramos de atividades permitidos no local.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que realize a roçagem e retirada do mato nas ruas da Vila Coelho, que está necessitando dessa benfeitoria.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o atual estágio do projeto para implantação da rede de água e esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias. Desde 2015, está em vigência a Lei Municipal n.º 1.535/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a prestação de serviço de saneamento básico dos Distritos de Conselheiro Zacarias e Monte Real e do Povoado da Platina, para a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR. Entretanto, infelizmente, os efeitos desta Lei não são perceptíveis no Distrito de Conselheiro Zacarias.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Passagem de máquina niveladora e outras melhorias, nas ruas do Conjunto Habitacional Morro do Sabão; Conclua os serviços de melhoria das ruas do Parque Alvorada, pois, segundo reclamações dos moradores, o serviço foi iniciado, mas não foi concluído a contento; Passagem de máquina niveladora e principalmente de rolo compactador na estrada rural nas proximidades da propriedade do Senhor Iba – uma vez que diversas famílias transitam por aquele local e tem reclamado das pedras soltas e da péssima condição da estrada.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Estude junto aos departamentos competentes, a extensão do benefício do vale-alimentação aos conselheiros do Conselho Tutelar. E que também reveja a necessidade do ponto eletrônico a esses profissionais, uma vez que é comum o atendimento de ocorrências fora do horário normal de expediente ou até mesmo fora das dependências desse órgão.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando as solicitações contidas nos Requerimentos n.º 39 e 405/2020, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que realizem as seguintes melhorias no Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho: Limpeza e catação de galhos e entulhos; Operação tapa buraco nas vias; Melhorias nas sinalizações viárias e pintura dos meios-fios.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude alternativas para melhorar as condições de trânsito na rotatória próximo ao encontro da Rua Rui Barbosa e Avenida Frei Guilherme Maria – próximo ao Posto Avenida. É perceptível que as atuais condições desse cruzamento representam um iminente risco de acidente.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina niveladora, empedramento e passagem de rolo na estrada rural entre o Povoado da Platina e sentido à Fazenda Santa Clara.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o empedramento ao redor dos aparelhos das Academias da Terceira Idade (ATI) instalados no Jardim Santa Terezinha e no Jardim Monte das Oliveiras.

encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor José da Silva Moraes, manifestando profundos sentimentos pelo seu passamento.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a seguinte informação: Se a fiscalização exercida em razão das restrições impostas pelo Decreto Municipal n.º 276/20, verifica a regularidade dos Alvarás de Licença dos estabelecimentos e a concordância deste documento com as disposições do referido decreto, principalmente quanto ao ramo de atividade.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de exigir curso de poda ou certificação similar dos agentes autorizados a realizar podas em árvores do passeio público no Município. Essa proposta tem por objetivo a uniformização das podas e também que não repitam os casos em que as podas ficaram mal feitas, danificando as árvores e deixando galhos quebrados etc. – como se pode observar no recente caso das árvores da Avenida Moysés Lupion, sentido EFAPI.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que através do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Wenceslau Braz, próximo à Secretaria Municipal de Educação. Infelizmente alguns indivíduos tem se aproveitado do local para realizar acrobacias indevidas com suas motocicletas (empinar). Fato este que tem gerado reclamação por parte dos moradores preocupados com a sua própria segurança ao caminhar pela rua.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que incluam no planejamento de pavimentação de pequenos trechos de ruas, os seguintes logradouros: Rua Vereador Adílio Moreira da Cunha, no Jardim São Cristóvão; Rua Vereador Pedro Giovannetti, no Residencial Riviera – local onde um dos moradores é um cadeirante e necessita de melhores condições de locomoção; E nas ruas no entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) na Vila Ribeiro.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que tome as seguintes providências: Que reforce a sinalização viária nas ruas da Serra Pelada, conforme sugestões apresentadas pelos moradores; Que realize a substituição de uma placa de sinalização que foi danificada em um acidente de moto, na esquina próximo à Praça do Jardim Colorado.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Passagem de máquina niveladora na estrada rural sentido ao bairro do São Pedro do Aparato; Passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador na estrada rural sentido ao Bairro Água da Areia; Realize o empedramento e a passagem de rolo compactador na estrada rural do Bairro Araponguinha, em trecho atrás ao popularmente conhecido ‘Bar do Joãozinho’, saída para o Kojó.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que providencie a instalação de uma caçamba de lixo próximo à ponte do Rio das Cinzas, para atender aos moradores dos arredores da Fazenda Roberto Stroetzel.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua em seu planejamento de serviços a pavimentação das ruas do Jardim Bela Vista II – que necessitam de tal benfeitoria.

ao Ilustríssimo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que providencie as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado: realização de operação tapa buraco; pintura das faixas de sinalização; roçagem e limpeza das margens; instalação de grades de proteção; instalação de postes de iluminação; extensão das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Antônio da Platina e a área urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extensão de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Além do Povoado da Platina, também é a via de acesso a importantes bairros de Nosso Município, tais como, Res. Eunice Eleutério da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei João Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabal

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Nelson Justus, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que interceda junto aos Órgãos competentes do Governo Estadual, as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado: realização de operação tapa buraco; pintura das faixas de sinalização; roçagem e limpeza das margens; instalação de grades de proteção; instalação de postes de iluminação; extensão das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Antônio da Platina e a área urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extensão de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Além do Povoado da Platina, também é a via de acesso a importantes bairros de Nosso Município, tais como, Res. Eunice Eleutério da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei João Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabalhador

ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que providencie as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado: realização de operação tapa buraco; pintura das faixas de sinalização; roçagem e limpeza das margens; instalação de grades de proteção; instalação de postes de iluminação; extensão das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Antônio da Platina e a área urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extensão de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Além do Povoado da Platina, também é a via de acesso a importantes bairros de Nosso Município, tais como, Res. Eunice Eleutério da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei João Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabalhadoras platinenses. Entre

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esforços à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais, na forma de emenda parlamentar, ao Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador na Rua José Bruno, próximo ao CENSE; E, igualmente, a passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador na Rua Antônio Tristão de Paiva, próximo à Igreja Presbiteriana, no Bairro Aparecidinho I.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude juntamente com os departamentos competentes, a possibilidade de conceder isenção de impostos, taxas, ampliação de prazos de vistoria e outras flexibilizações aos motoristas de vans escolares em nossa cidade. Essa classe de trabalhadores tem sofrido enormemente os efeitos da crise gerada pela situação da pandemia do novo Coronavírus. Desta forma, essa classe necessita de incentivos para enfrentamento desta situação.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que envide esforços junto aos Órgãos do Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem destinados à instalação da rede de esgoto, bem como a pavimentação das ruas do Distrito de Conselheiro Zacarias, neste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações detalhadas sobre os gastos decorrentes da situação da pandemia do Coronavírus; que encaminhe relatório contendo relatório das despesas realizadas, pagamentos efetuados; bem como, relação e cópia dos procedimentos licitatórios. Os documentos poderão ser entregues na forma digital, através de CD-ROM, pendrive etc.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Paulo Litro, solicitando-lhe que encaminhe esforços junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, no sentido de viabilizar projeto de recuperação das espécies de peixes nativas do Rio da Cinza, bem como os viabilizar os recursos financeiros necessários para a sua execução. Esta ação busca a soltura de alevinos juvenis das espécies de peixes nativos como piaussu, pacu e curimba. Tais espécies têm uma grande importância para manutenção da biodiversidade do Rio das Cinzas. Os alevinos juvenis das espécies soltas possuem aproximadamente entre 15 a 18 cm. Em um ano eles já estão com as medidas permitidas e em condições de serem pescados – fortalecendo assim o lazer e a pesca esportiva na região. A execução deste projeto seria acompanhada por profissionais técnicos, de órgãos como IAP, Força Verde, além dos Poderes Públicos Municipais e comunidade de pescadores. Acreditamos que este projeto seria um exemplo de conscientização que deve ser trans

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que encaminhe esforços junto aos órgãos competentes do Governo Federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros para projeto de recuperação das espécies de peixes nativas do Rio da Cinza, no Norte Pioneiro Paranaense. Esta ação busca a soltura de alevinos juvenis das espécies de peixes nativos como piaussu, pacu e curimba. Tais espécies têm uma grande importância para manutenção da biodiversidade do Rio das Cinzas. Os alevinos juvenis das espécies soltas possuem aproximadamente entre 15 a 18 cm. Em um ano eles já estão com as medidas permitidas e em condições de serem pescados – fortalecendo assim o lazer e a pesca esportiva na região. A execução deste projeto seria acompanhada por profissionais técnicos, de órgãos como IAP, Força Verde, além dos Poderes Públicos Municipais e comunidade de pescadores. Acreditamos que este projeto seria um exemplo de conscientização que deve ser transmitido à sociedade, enfat

a Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Luciana Helena Tofano Chuvalski, da 2.º Promotoria de Justiça desta Comarca, solicitando informação sobre a conclusão dada a situação exposta no Termo de Audiência n.º 04/2020 (cópia em anexo) qual seja a regularização fundiária dos imóveis no Povoado da Platina e conclusão dos requerimentos para ligação de energia elétrica nos lotes

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, para viabilização de recurso financeiro para pavimentação do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, que necessitam da realização dessas obras.

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, para viabilização de recursos financeiros a serem destinados a obras para instalação da rede de saneamento (esgoto) no Distrito de Conselheiro Zacarias, neste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que conclua o conserto da ponte do JP, uma vez que já foi levado o madeiramento necessário para a realização do serviço.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus, para que se reúnam junto aos clubes sociais de nossa cidade – AABB, UPE Clube de Campo e Colorado Country Club – de forma a se discutir a reabertura gradual desses estabelecimentos e a adoção de medidas que possibilitem essa reabertura.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a recuperação de asfalto na esquina entre a Rua Diamantina e a Rua Benedito Fernandes no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações do departamento de cadastro desta Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de alteração da denominação da Rua Amizade, no Jardim Sumaré. Verificando os registros dessa Casa de Leis, não foi possível encontrar lei que oficializasse o nome do citado logradouro. Desta forma, um dos moradores sugeriu que se homenageasse um antigo morador com a denominação desta rua.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Estadual com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados à Associação do Banco da Terra do Bairro São Jorge, deste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, em agradecimento aos esforços que culminaram com a destinação de recursos para aquisição de uma ambulância, dois carros e uma ambulância SIATE para o Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhe que analise junto ao corpo técnico desta Secretaria de Estado, a liberação das cirurgias eletivas, mesmo que de forma gradual, principalmente para aqueles casos mais urgentes. Sabemos que devido à situação da pandemia do Coronavírus, as cirurgias eletivas foram suspensas com a intenção desafogar o sistema de saúde. Apesar de poderem ser postergadas, a realização dessas cirurgias representa uma grande melhora da qualidade de vida para alguns casos. Muitos desses pacientes já esperavam a realização dessas cirurgias já algum tempo, com casos de pessoas que esperavam a mais de um ano, por exemplo. Desta forma, solicitamos que seja analisada a retomada das cirurgias eletivas, com a atenção que o caso merece.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que informe se existe alguma previsão para abertura das novas instalações do Pronto Socorro Municipal, e qual seria essa previsão.

ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados à Associação do Banco da Terra do Bairro São Jorge, deste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto à empresa Princesa do Norte, a possibilidade de dispor de um horário de circular às 6h da manhã, aos domingos e feriados, com saída do Shopping Platina, com destino à Jacarezinho, de forma a atender entre 20 a 30 trabalhadores que necessitam se pegar a circular até o Município vizinho. Atualmente esses trabalhadores necessitam ir até ao Terminal Rodoviário para pegar a Circular. Muitos desses trabalhadores se deslocam até lá a pé. Desta forma, a disponibilização desse horário de Circular em muito beneficiaria esses trabalhadores platinenses.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua da Paz e ruas transversais, no Jardim Saúde, deste Município.

a Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luísa Canziani, em agradecimento aos esforços empreendidos que culminou na destinação de recursos financeiros que viabilizarão o calçamento da estrada de acesso ao Santuário Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Monte Real, neste Município de Santo Antônio da Platina.