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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2018

Número

43

Data de Apresentação

02/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

919_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.650,00 DESTINADOS À ATENDER A PORTARIA Nº 65/2018, DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Agosto de 2018
    3 de Setembro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.733, de 06 de setembro de 2018
    OpenAPI