Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonidas Silva Neto (Assinado em: 1 de Março de 2026 às 12:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei, Incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais.
Indexação
Observação