Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 234.000,00, referente à Resolução SESA nº 644/2020, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Estadual, referente à aquisição de Van para transporte de pacientes.
Indexação
Observação