Requerimento de Vereador(a) nº 802 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Vereador(a)

Ano

2025

Número

802

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

1751

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Requerimento

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao DD. Secretária de Saúde, responsável pela Casa do Autista, solicitar as seguintes informações:
    Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do autista?
    Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista?
    Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos?
    Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial?
    Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:53:31
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
    Documento: RR Nº 058/2026 - Resposta de Requerimento
    Ofício nº 793/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 802/2025.