Requerimento de Vereador(a) nº 802 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador(a)
Ano
2025
Número
802
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1751
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Requerimento
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao DD. Secretária de Saúde, responsável pela Casa do Autista, solicitar as seguintes informações:
Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do autista?
Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista?
Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos?
Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial?
Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado?
Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do autista?
Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista?
Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos?
Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial?
Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: RR Nº 058/2026 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 793/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 802/2025.
Documento: RR Nº 058/2026 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 793/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 802/2025.