Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

1508

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilson de Jesus Esteves (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:09:47
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
    17 de Dezembro de 2025