Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 12 de Setembro de 2024 às 10:01 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 2 (Assinado em: 12 de Setembro de 2024 às 10:02 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: PAR Nº 110/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 110/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo Municipal.