Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Fernando Rodrigues do Prado:043.507.039-85 1 (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 09:30 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 2 de Agosto de 2024 às 11:26 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Joubert Alves Brito:451.230.989-68 1 (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 13:30 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Juliano Del Antonio:039.023.699-30 1 (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 16:37 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Nilton Santos de Lima:015.293.899-09 1 (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 09:10 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir as vagas em cargos públicos, aumentando o número de vagas para os cargos de Psicólogo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos e Operador de Máquinas, sem aumento de despesas com pessoal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada