Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves Filho (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 16:51 - ICP-Brasil)
- Alexandre Jesus Levatti:724.476.489-87 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2024 às 23:28 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Amon Teodoro de Almeida:066.561.639-20 1 (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 16:09 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cintia Antunes de Almeida da Silva (Assinado em: 6 de Agosto de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil)
- Diego Casagrande:064.975.999-08 1 (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 11:30 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jonas Rodrigo Tavares de Avilla:068.517.419-03 3 (Assinado em: 29 de Julho de 2024 às 08:20 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 14:35 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 2 (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 10:49 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Joubert Alves Brito:451.230.989-68 1 (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 07:39 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Maria Alice Mazurek Sandoli:120.877.979-60 3 (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 08:58 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Oscar Andre Schaufelberger:206.401.198-67 2 (Assinado em: 29 de Julho de 2024 às 08:18 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre doação de imóvel, matrícula nº 28.607, ao Estado do Paraná, com encargos, para a construção de uma unidade da Delegacia Cidadã.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada