Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Giga Leite, o atual prédio Localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 039/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Documento: PAR Nº 039/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2024, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.