Requerimento de Vereador(a) nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador(a)
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Requerimento
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto que determine ao departamento competente a prestação de informações se existe alguma lei municipal que proíba a instalação de depósitos de gás em áreas especificas em nosso município. Caso exista tal legislação, solicita-se que seja fornecida uma cópia da mesma, juntamente com quaisquer regulamentações pertinentes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: RR Nº 085/2024 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 136/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: RR Nº 105/2024 - Resposta de Requerimento
Resposta do Diretor Municipal do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas ao Requerimento nº 91/2024 de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves.
Documento: RR Nº 085/2024 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 136/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/2024.
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: RR Nº 105/2024 - Resposta de Requerimento
Resposta do Diretor Municipal do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas ao Requerimento nº 91/2024 de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves.