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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

27

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

1891

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_27-2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ester Hinterlang de Barros.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1891/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:42:48
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
    26 de Fevereiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.156, de 29 de fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
    Documento: PAR Nº 002/2024 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 27/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.
    OpenAPI