Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
1873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Fernando Rodrigues do Prado:043.507.039-85 1 (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 16:47 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cintia Antunes de Almeida da Silva:040.667.269-50 1 (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 15:47 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 11:23 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a implementação do modelo ECIM na Rede Pública de ensino do Município de Santo Antônio da Platina, na forma em que se especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada